Senado aprova novas regras para reconstrução mamária de pacientes com câncer

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O Senado aprovou esta semana um projeto que amplia as garantias ligadas à cirurgia de reconstrução mamária de pacientes em tratamento do câncer de mama.

O texto já foi aprovado pela Câmara, mas sofreu mudanças durante a análise do Senado. Por isso, a proposta será devolvida à Câmara antes do envio à sanção presidencial.

Hoje, a lei que rege os planos de saúde já obriga as operadoras a custearem a cirurgia plástica reconstrutiva da mama e define condições para o procedimento. Uma lei de 1999 também prevê que a cirurgia seja feita no Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto aprovado na última terça-feira acrescenta novas regras a essas leis. Entre outros pontos, a proposta prevê:

  • a retirada e a substituição do implante mamário sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos, e
  • o acompanhamento psicológico, desde o diagnóstico, das pacientes que passarem por mutilação total ou parcial da mama.

Pelo texto, o SUS terá de realizar, no prazo de 30 dias, o procedimento de substituição do implante nos casos de efeitos adversos.

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(Fonte: G1)

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